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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 18:49
Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta
País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:02
Brasil tem 177,4 mil mortes por Covid; 17 estados registram alta
País tem 177.400 óbitos registrados e 6.630.949 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:30
Brasil passa de 177 mil mortes por Covid com tendência de alta em 17 estados
País tem 177.006 óbitos registrados e 6.605.245 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:30
Brasil registra 157,1 mil mortes por Covid e quase 5,4 milhões de casos
País tem 157.168 óbitos registrados e 5.393.920 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:06
Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados
País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:50
Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados
País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 09:45
Brasil tem 132 mil mortes por Covid; curva está subindo em 2 estados
País tem 132.125 óbitos registrados e 4.349.723 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:19
Brasil tem 111,4 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid
País conta 111.443 óbitos registrados e 3.470.517 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 09:32
Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid
País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 09:45
Brasil chega a 107.885 mortes por Covid e 3.340.095 casos confirmados
País tem 107.885 óbitos registrados e 3.340.095 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 09:30
Brasil chega a 91.416 mortes por Covid e 2.614.662 casos confirmados
País conta 91.416 óbitos registrados e 2.614.662 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:24
Mulher com endometriose consegue na Justiça que plano de saúde pague por fertilização in vitro
Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:02
Decisão obtida pela AGU atesta legalidade de sistema da Anvisa que gerencia movimentação de produtos controlados
Farmácias devem notificar eletronicamente a movimentação de medicamentos controlados a Anvisa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:40
Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros
O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:24
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43
ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil
Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01
Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:52
AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)
O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.

Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto descumprimento de decisão do Desembargador João Rebouças, proferido nos autos de Mandado de Segurança, impetrado em face de ato do Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

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